O Tribunal de Justiça (TJ) negou o pedido de um paciente para que o Estado de Santa Catarina pagasse uma cirurgia de redução de estômago através de procedimento diferenciado. No ano passado, um homem protocolou ação na Comarca de São José solicitando o custeio de um método cirúrgico alternativo, denominado […]
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Para encerrar a semana das comemorações dos 30 anos de sua criação, a Procuradoria Geral do Estado (PGE), reuniu, nesta sexta-feira, 29, os procuradores para a palestra do professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Eduardo de Avelar Lamy. Ele falou sobre o novo Código de Processo Civil que está sendo […]
No dia em que comemorou os 30 anos de sua criação, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) foi homenageada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, durante sessão especial realizada nesta quinta-feira (28). No evento, 14 ex-procuradores-gerais receberam a Medalha Conselheiro Mafra, concedida àqueles que prestaram relevantes serviços ao Estado na […]
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) celebra 30 anos nesta quinta-feira, 28. Neste mesmo dia, também é comemorado o Dia do Procurador do Estado. Criada em 28 de junho de 1982 pelo governador Henrique Córdova, atualmente conta com 115 procuradores. Hoje, às 19h30min, será realizada uma sessão solene na Assembleia […]
Os 10 mais antigos servidores da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) em atividade foram homenageados nesta quarta-feira, 27, na sede da instituição, na Capital. O evento faz parte das comemorações pelos 30 anos da PGE, que se completam nesta quinta-feira, 28. Eles receberam uma placa comemorativa pelos relevantes serviços prestados à […]
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) celebra, nesta semana, os seus 30 anos. Para marcar a data, haverá diversas atividades, como encontro de trabalho de todos os procuradores de Estado e a entrega da Medalha Conselheiro Mafra a 14 ex-procuradores-gerais. A comemoração inicia nesta quarta-feira, 27, com a solenidade de descerramento de uma […]
Para otimizar a arrecadação da Dívida Ativa, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) deverá priorizar a cobrança dos grandes devedores, deixando em segundo plano as execuções fiscais de pequeno valor, junto com aquelas consideradas incobráveis. A medida foi definida durante reunião, em Florianópolis, nesta terça-feira, 19, dos procuradores de todo […]
A otimização da cobrança da Dívida Ativa de Santa Catarina será a principal pauta do encontro de procuradores do Estado que ocorre nesta terca-feira, 19, em Florianópolis. Participarão cerca de 10 procuradores que atuam exclusivamente na área de Execução Fiscal, tanto na Capital, como nas Procuradorias Regionais, no interior catarinense. A reunião, na sede da […]
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) está implantando um novo sistema telefônico nas suas unidades do interior catarinense e na sede, na Capital. É uma moderna tecnologia de comunicação via Internet, conhecida como telefonia IP, que permite maior economia e agilidade. O processo está sendo realizado em todos os órgãos […]
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) conseguiu autorização da Justiça para que a Secretaria da Fazenda (SEF) pudesse examinar documentos apreendidos durante fiscalização num supermercado de Biguaçu, na Grande Florianópolis. A ação é fruto do trabalho da PGE, SEF e Coordenadoria do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária do […]