Capacitação promovida pelo Centro de Estudos reúne procuradores e servidores para debater as mudanças estruturais no sistema fiscal e os desafios da transição para a administração pública Mais de 50 pessoas participaram do primeiro dia do curso Reforma tributária do consumo: Aspectos centrais do novo IVA brasileiro, promovido pela Procuradoria-Geral […]
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No seminário PGE nas Eleições, realizado nesta quinta-feira em Florianópolis, magistrados e advogados discutiram impactos da IA nas eleições e as restrições impostas pela legislação eleitoral aos agentes públicos A segunda parte do seminário PGE nas Eleições deu continuidade à programação voltada para os gestores públicos catarinenses. Mais de 500 […]
Primeira parte de evento dedicado à orientação sobre condutas vedadas em período eleitoral contou com a participação do governador do Estado, Jorginho Mello, durante a solenidade de abertura, e palestra com ex-ministro do TSE Teve início na manhã de hoje, 9, o seminário PGE nas Eleições, que reuniu prefeitos, vereadores […]
Reestruturação estabelece a criação de núcleos especializados e uma gestão de pessoal mais equilibrada para otimizar o atendimento à Administração Indireta A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) encerrou, na tarde desta terça-feira, 7, uma série de encontros estratégicos com os advogados autárquicos e fundacionais da Administração Pública catarinense. O ciclo de […]
Pela primeira vez, órgão central de serviços jurídicos do Poder Executivo de Santa Catarina convida magistrados, advogados e agentes públicos de várias esferas de governo para explicar sobre vedações impostas no período eleitoral No dia 9 de abril, a Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) reunirá no teatro Governador […]
Cooperação prevê nomeação de 80 novos defensores públicos estaduais e um investimento extra de R$ 370 milhões na Defensoria Pública Estadual até 2030 O Governo de Santa Catarina selou nesta quarta-feira, 25, um marco na gestão pública estadual ao assinar o acordo que garante a ampliação da Assistência Judiciária Gratuita. […]
Atuação da Procuradoria na 3ª Câmara de Direito Público garante manutenção de regra que escalona o uso de créditos de ICMS e protege o equilíbrio fiscal do Estado A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) obteve uma vitória estratégica e importante nesta terça-feira, 24, ao reverter um entendimento judicial que ameaçava a […]
Decisão do TJSC acolheu argumentos da PGE/SC e confirmou a legalidade da cassação de tratamento tributário diferenciado; valor recuperado supera R$ 11 milhões A atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) garantiu, junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a manutenção da cassação de um benefício fiscal concedido a […]
Contribuintes terão descontos de até 95% sobre juros e multas no pagamento de ICMS, IPVA e ITCMD atrasados Empreendedores e contribuintes catarinenses terão uma nova oportunidade para regularizar suas dívidas com o Fisco de Santa Catarina. A partir desta segunda-feira, 16, o Governo de Santa Catarina abre a adesão ao […]
Além de detalhar vedações impostas pela legislação no período eleitoral, conversas serviram para aproximar gestão dos colaboradores de todos os setores da Procuradoria A chefia da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) promoveu na tarde desta quinta-feira, 12, duas reuniões com os colaboradores da instituição para, entre outros assuntos, apresentar orientações sobre […]