DIÁRIO CATARINENSE Perícia aponta que Dilma agiu em decretos de crédito, mas não nas pedaladas fiscaisPeritos designados pela comissão de impeachment do Senado concluíram que três dos quatro decretos de crédito suplementar assinados pela presidente afastada Dilma Rousseff eram irregulares, por terem sido editados sem aval do Congresso […]
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SAUDADES – Justiça mantém anulação da criação de área indígena no Oeste de SC Área seria nos municípios de Saudades e Cunha Porã O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve nesta semana a anulação da portaria da União que declarou, em 2007, uma área de 2,7 mil hectares […]
DIÁRIO CATARINENSE Mãe de Teori Zavascki, catarinense ministro do STF, morre aos 101 anos em Faxinal dos GuedesA mãe do catarinense que é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki morreu às 15h30min do último sábado, 25, emFaxinal dos Guedes, no Oeste de Santa Catarina. Dona Pia Fontana […]
JORNAL NOTÍCIAS DO DIA – COLUNA CARLOS DAMIÃO DIÁRIO CATARINENSE VISOR RAÚL SARTORI PenhoraEmpresário de SC terá penhorados bens que integram sua residência para pagar dívida fiscal. Esta exceção foi aplicada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) após resultarem infrutíferas diligências pelos sistemas Bacenjud, Renajud e Infojud. O […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4ª) manteve a anulação de portaria da União que declarou, em 2007, uma área indígena de 2,7 mil hectares entre os municípios de Saudades e Cunha Porã, no Oeste de Santa Catarina. Em julgamento de um recurso apresentado pela Fundação Nacional do […]