DC ON LINE Com adaptação de liminar, STF valida acordo firmado entre Estados e União sobre a renegociação das dívidas A última sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) antes do recesso dos magistrados, na manhã desta sexta-feira, votou a favor da adaptação de uma liminar que, desde abril, amparava Santa […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a repactuação na forma de pagamento de dívida de Santa Catarina, e de outros estados, com a União. Os ministros adaptaram, nesta sexta-feira, 1º, uma liminar que era favorável a SC – e que permitia pagamentos menores das parcelas – ao acordo firmado em […]
Chegou ao fim nesta sexta-feira, 1º, na Capital, o encontro semestral dos procuradores do Estado. A categoria se reuniu durante dois dias para discutir aspectos internos. Pela manhã, a abertura ficou por conta do chefe da Procuradoria do Contencioso (Procont), Marcelo Mendes, tratando de temas internos do setor. O procurador […]
JORNAL NOTÍCIAS DO DIA DIÁRIO CATARINENSE Lava-Jato mira grupo JBS e prende doleiro ligado a Cunha A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta sexta-feira, em nova fase daOperação Lava-Jato, o empresário Lúcio Bolonha Funaro, amigo do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Funaro é suspeito de achacar grandes empresas em […]
Setenta procuradores do Estado marcaram presença no encontro semestral da categoria que começou nesta quinta-feira, 30, em Florianópolis. Na abertura, o procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins Neto, fez um relato cronológico sobre a ação do governo catarinense no Supremo Tribunal Federal (STF), relacionada à exitosa renegociação da dívida […]
DIÁRIO CATARINENSE Delegado aposentado da Polícia Civil é preso em LagesPoliciais civis prenderam nesta quarta-feira em Lages, na Serra catarinense, o delegado aposentado da Polícia Civil Adelino Roberto Toigo. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) confirmou a prisão e informou que foi em razão de mandado de prisão decretado pela […]
Os procuradores do Estado de Santa Catarina se reunirão a partir desta quinta-feira, 30, para o encontro geral que é realizado semestralmente. A programação se estenderá até amanhã e contará com seminários ao longo dos dois dias. Tudo acontecerá no auditório do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina, […]
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SITE CNJ Tribunal catarinense faz primeira mediação no 2º grauA Subcoordenadoria de Conciliação de 2º Grau do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promoveu, neste mês, a primeira audiência de mediação judicial do TJ, conforme previsto na Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e suas emendas 01/2013 […]