DIÁRIO CATARINENSE NOTÍCIAS DO DIA Roberto Azevedo RAUL SARTORI LRF localQuinze Estados, dentre eles SC, já trabalham para implementar uma Lei de Responsabilidade Fiscal local, conforme levantamento realizado pelo jornal “O Globo” junto a secretarias de Fazenda. Em SC, junto com Rio de Janeiro, Goiás, Espírito Santo e Tocantins, há […]
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DIÁRIO CATARINENSE NOTÍCIAS DO DIA RAUL SARTORI Lei questionadaO Supremo Tribuna Federal anunciou sexta-feira que a Procuradoria Geral da República ajuizou ação direta de inconstitucionalidade contra a lei catarinense que dispõe sobre pequena propriedade rural para fins ambientais. Trata-se do artigo 28. Determina que, para a caracterização da pequena […]
NOTÍCIAS DO DIA DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA (Renato Igor – Interino) RAUL SARTORI AnsiosoO presidente da Assembleia, deputado Gelson Merisio (PSD), não esconde a ansiedade em concretizar o primeiro depósito do Fundo de Apoio aos Hospitais Filantrópicos e Municipais, Hemosc e Cepon. O projeto foi idealizado por ele e quer […]
Justiça derruba decisões que determinavam número de policiais em cidades catarinensesO Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) derrubou nesta quarta-feira mais quatro liminares que ordenavam o Estado a lotar policiais civis em cidades catarinenses. As decisões iniciais haviam sido dadas pela primeira instância e favoreciam as cidades de Romelândia […]
TJ: Quem define onde policiais vão atuar é o ExecutivoO Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ) reafirmou a tese jurídica de que o Poder Judiciário não pode determinar ao Poder Executivo onde exatamente distribuir os servidores da Segurança Pública nos municípios catarinenses.A decisão da 1ª Câmara de Direito Público, […]
TJ cassa mais três liminares que obrigavam o Estado a lotar policiais em cidades do interiorTribunal reafirma tese de que o Judiciário não pode determinar ao Executivo onde distribuir os servidores da Segurança PúblicaO Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ) reafirmou a tese jurídica de que o Poder Judiciário […]
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DIÁRIO CATARINENSE VISOR MOACIR PEREIRA (Renato Igor, interino) RAUL SARTORI Adulterar é furtoChegou esta semana à segunda maior corte judiciária nacional (Superior Tribunal de Justiça) ação iniciada em SC. No caso, que envolveu uma cerâmica do sul do Estado, o STJ considerou que a subtração de energia por adulteração […]