Informações buscadas são pertinentes à operação de importação, e possíveis de obter somente naquele país O procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Sérgio Laguna Pereira, se reuniu nesta semana com o secretário executivo de Assuntos Internacionais (SAI), Fernando Raupp, para dar andamento às tratativas de repatriação dos valores relativos ao caso […]
recursos públicos
14 posts
Reuniões com Ministério Público e Polícia Civil alinham medidas para avançar na recuperação dos valores A Procuradoria-Geral do Estado deu início a uma nova fase de medidas para recuperar os valores utilizados na operação de compra dos respiradores. Depois de duas ações judiciais já ajuizadas, uma série de reuniões realizadas […]
Justiça Federal acolheu os argumentos de SC e suspendeu decisão que exigia levantamento sobre impacto ambiental mais caro Após defesa da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC), a Justiça Federal suspendeu decisão que obrigava o Estado a realizar estudos ambientais de valores muito acima do que os cofres públicos […]
Atuação PGE/SC com a Justiça catarinense contribuiu para trazer mais recursos para os cofres públicos Um levantamento feito pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) aponta que Santa Catarina arrecadou aproximadamente R$ 360 milhões com execuções fiscais ao longo de 2020. O valor corresponde à cobrança de dívida ativa de devedores de […]