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PGE/SC recebe novo procurador do Estado

Raynon Martiniano de Sousa foi aprovado no 10º concurso público para a carreira Um novo procurador se juntou à equipe da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC). Raynon de Alencar Fortaleza Martiniano de Sousa foi recebido pela chefia da instituição em uma cerimônia no gabinete do procurador-geral do Estado, na tarde de […]

Justiça atende pedidos da PGE/SC e suspende liminares que interferiam em renovação de agentes penitenciários temporários

Para desembargador, restrição advinda da Lei Complementar 173/2020 exige manutenção dos contratos vigentes Após argumentações da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC), a Justiça decidiu pela suspensão de duas liminares que determinavam que o Estado interrompesse a renovação de contratos de agentes penitenciários temporários em detrimento dos aprovados no […]

PGE/SC garante suspensão de decisão que determinou contratação de quase 600 professores de uma só vez durante a pandemia

Nos autos, Procuradoria demonstrou que custos para cumprimento da ordem judicial superariam R$ 3,5 milhões por mês e provocaria desorganização administrativa durante período em que educação deve observar rigorosos protocolos sanitários O desembargador vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) João Henrique Blasi acolheu nesta quinta-feira (11) o […]