O Estado de Santa Catarina solicitou à Fundação Nacional do Índio (Funai) acesso e ampla participação nos processos administrativos relacionados à possível demarcação de terras indígenas localizadas na Grande Florianópolis: Cambirela e Massiambú, em Palhoça, e Mbiguaçu e Amâncio, em Biguaçu. O requerimento encaminhado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) foi […]
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DIÁRIO CATARINENSE MP pede investigação policial em casos de omissão do DetranPromotoria que atua em defesa do consumidor pede a abertura de inquéritos individuais para apurar casos de perda na compra de veículos batidos transferidos de outros Estados para SCA irregularidade na transferência de veículos de outros Estados para Santa […]
DIÁRIO CATARINENSE Ponte Hercílio Luz – Estado negocia para baratear obraCom a negativa da American Bridge, governo aposta no detalhamento da reforma na parte superior da estrutura para diminuir valores. A subsidiária Empa teria orçado elevação do vão central e consertos nas barras de olhal em R$ 300 milhõesO governo […]
Nova decisão da JustiçaImpasse – Direto do Campo abre com liminar; governo vai recorrerDa tristeza à euforia. Menos de 24 horas depois de oficiais de Justiça lacrarem o Direto do Campo, na Agronômica, em Florianópolis, e oficializarem a reintegração de posse da área ao governo do Estado, uma liminar expedida […]
Comerciantes conseguem na Justiça reabertura do Direto do Campo Associação não sabe até quando o sacolão na capital poderá ficar aberto. Local havia sido fechado pelo governo na manhã de quarta-feira (7).A associação dos comerciantes do Direto do Campo conseguiu na Justiça a reabertura do sacolão às 8h desta quinta-feira […]
Saída para Direto do Campo pode ser concessão e licitação Link:http://ndonline.com.br/florianopolis/colunas/carlos-damiao/286728-saida-para-direto-do-campo-pode-ser-concessao-e-licitacao.html#
PORTAL G1/SC Comerciantes conseguem na Justiça reabertura do Direto do CampoAssociação não sabe até quando o sacolão na capital poderá ficar aberto. Local havia sido fechado pelo governo na manhã de quarta-feira (7).A associação dos comerciantes do Direto do Campo conseguiu na Justiça a reabertura do sacolão às 8h desta […]
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) vem a público esclarecer alguns pontos relacionados ao processo judicial envolvendo a reintegração de posse da área pública onde se encontra o Direto do Campo, no bairro Agronômica, na Capital. 1 – O terreno era ocupado originalmente pela extinta Fundação Catarinense do Bem-Estar do […]
DIÁRIO CATARINENSE TCU rejeita as contas por unanimidadeVotação foi realizada após STF negar pedido do governo para afastar o relator da análise do balanço. Decisão segue para o Congresso, que poderá acatar ou não a recomendaçãoO Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou ontem parecer pela rejeição das contas do […]
DIÁRIO CATARINENSE Indenização – DNIT e Fatma terão de pagar R$ 100 milO Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) e a Fundação do Meio Ambiente de SC (Fatma) foram condenados a pagar R$ 100 mil de indenização à comunidade indígena guarani do Morro de Cavalos, em Palhoça. Segundo a […]