As regras para renegociação das dívidas dos estados com a União foram debatidas no Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta terça-feira, 19, em reunião com a presença de governadores, do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e do ministro do STF Edson Fachin. O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, […]
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LiminaresEnquanto acompanhava pela TV a votação do impeachment de Dilma, Raimundo Colombo tratava com Antônio Gavazzoni, Nelson Serpa e o procurador-geral João dos Passos Martins do julgamento da dívida no STF. A partir das 20h, na Casa de Santa Catarina, estará reunido com sete governadores para tratar do julgamento do […]
MOACIR PEREIRA – DC LiminaresEnquanto acompanhava pela TV a votação do impeachment de Dilma, Raimundo Colombo tratava com Antônio Gavazzoni, Nelson Serpa e o procurador-geral João dos Passos Martins do julgamento da dívida no STF. A partir das 20h, na Casa de Santa Catarina, estará reunido com sete governadores para […]
DIÁRIO CATARINENSE Vozes pela terraEm Santa Catarina existem 28 terras indígenas (TIs). Em quatro delas, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) discute na Justiça a demarcação. Porém, quando o tema é apresentado como Estado x Índios, o procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins Neto, pede correção:– O conflito de interesses […]
DIÁRIO CATARINENSE Vozes pela terraEm Santa Catarina existem 28 terras indígenas (TIs). Em quatro delas, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) discute na Justiça a demarcação. Porém, quando o tema é apresentado como Estado x Índios, o procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins Neto, pede correção:– O conflito de interesses […]
Representantes dos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais se reunirão com o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para debater os mandados de segurança que discutem a repactuação das dívidas com a União. A audiência conjunta, marcada por Fachin, ocorrerá na terça-feira, 19 de […]
Justiça autoriza demolição do Colégio Estadual Aristiliano RamosA Justiça autorizou o poder público a revitalizar a área em torno da Praça João Costa, no centro de Lages, incluindo a demolição do imóvel que abrigou a antiga Escola Aristiliano Ramos. A sentença da 2ª Câmara de Direto Público do Tribunal de […]
A 2ª Câmara de Direto Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença de primeira instância que decidiu pela improcedência de uma ação que buscava a proteção do prédio que abrigou Escola Aristiliano Ramos, no centro de Lages. Atendendo aos argumentos da Procuradoria Geral do Estado (PGE), nesta terça-feira, 12, os […]