O procurador do Estado Marcelo Mendes fez sustentação oral no Tribunal de Contas do Estado (TCE), no dia 20 de agosto, em processo que trata da inclusão dos gastos com Defensoria Pública e Ministério Público de Contas, entre outras despesas, na folha de pagamento do Poder Executivo.Mendes, representando a Secretaria […]
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A Câmara de Conciliação de Precatórios realizou 89 acordos com credores entre os dias 15 e 17 de agosto. Foram pagos R$ 33 milhões, enquanto os valores originais chegavam a R$ 50 milhões. Assim, houve uma economia de R$ 17 milhões para os cofres do Estado. Participaram da assinatura dos […]
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Comunicação, emitiu – em 25 de maio de 2018 – a Instrução Normativa nº 001/2018. A Instrução dispõe sobre a suspensão da publicidade dos órgãos e das entidades da administração pública estadual direta e indireta no período eleitoral de […]
DIÁRIO CATARINENSE ESTELA BENETTI SITE TJ/SC Estado é responsável por aluno que corta a mão em janela quebrada de escola públicaA 5ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais em favor de aluno de escola pública que, […]
DIÁRIO CATARINENSE CACAU MENEZES JORNAL NOTÍCIAS DO DIA – PONTO E CONTRAPONTO SITE TJ/SC Estado confunde merendeira voluntária com drogado e terá de ressarci-la em R$ 30 milA 4ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou o Estado de Santa Catarina a indenizar, por danos morais, mulher […]
DIÁRIO CATARINENSE Com briga jurídica deste domingo, Lula protagoniza novo fato jurídico sem precedentesFaltando exatos 28 dias da data limite para partidos definirem em convenção os candidatos, o domingo engrossou ainda mais a neblina sobre o horizonte das eleições presidenciais. O despacho do desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal […]
JORNAL NOTÍCIAS DO DIA CAROLINA BAHIA MOACIR PEREIRA JORNAL NOTÍCIAS DO DIA – PONTO E CONTRAPONTO RAÚL SARTORI SC adimplente A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, salvou o governador Pinho Moreira de alguns dissabores adiante ao suspender a inscrição de SC em cadastros federais de […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA ANDERSON SILVA ESTELA BENETTI RAÚL SARTORI Autonomia 1A intempestiva suspensão das […]