Dando continuidade à iniciativa de otimização dos recursos públicos proposta pelo Gabinete do Procurador-Geral, a Diretoria de Administração, negociou o reajuste anual dos contratos de locação dos imóveis onde estão instalados as procuradorias regionais e os anexos da sede, na Capital. Em quatro deles, o cancelamento do aumento da taxa […]
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Direito de resposta Sobre a contestada criação de um escritório da Procuradoria Geral do Estado dentro do Tribunal de Contas, o procurador-geral Juliano Dossena esclarece que ele visa apenas e tão-somente aproximar as duas instituições e aprimorar o êxito na defesa dos interesses judiciais do TCE através da especialização que […]
A Câmara de Conciliação de Precatórios, vinculada à Procuradoria Geral do Estado (PGE), no edital de setembro, recebeu 770 propostas de interessados em celebrar acordo para receber os créditos com deságio. Foram pagos R$ 79 milhões, de um valor original de R$ 103 milhões. Dessa forma, a economia para os […]
Trem do TCE-SCO TCE-SC está sentindo a pressão da opinião pública. À lista, não contestada, de 59 nomes, com os cargos comissionados que ocupam e seus abusivos proventos (saber se trabalham efetivamente para merecê-los, ou são fantasmas, o que é muito provável, porque quase todos tem seus “padrinhos” logo acima, […]
Grande famíliaComeçou a circular ontem em redes sociais uma lista com 59 nomes de servidores comissionados puros do Tribunal de Contas do Estado, com o cargo que ocupam, lotação e proventos. Pelos sobrenomes é mais que explícita a relação de parentesco (irmãos, filhos, filhas, primos, cunhados, etc.) direto de boa […]
Trem paradoFoi adiada a polêmica votação de processo normativo para criação de escritório da Procuradoria Geral do Estado dentro do Tribunal de Contas. Ante possíveis consequências jurídicas e políticas, foram aceitos, por enquanto, os argumentos da advogada que representou o Sindicato dos Auditores Fiscais de Controle Externo (Sindicontas), Daniela Cristina […]
Estão abertas as inscrições para publicação de artigos na Revista da PGE de 2018. O regulamento desta edição foi aprovado, em 1º de outubro, por meio de portaria assinada pelo procurador-geral do Estado, Juliano Dossena.A proposta da revista é compilar estudos com temas de interesse da advocacia pública, além de […]
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) deixará de ajuizar ações de cobrança de dívidas do Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR). A partir de agora, os débitos serão inscritos diretamente na Dívida Ativa do Estado. A iniciativa foi tomada após reunião entre a PGE/SC, Secretaria da Fazenda e Secretaria da Agricultura, […]
Os membros do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) em Santa Catarina se reuniram, na sede da PGE, na Capital, em 25 de setembro. Participaram do encontro o procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos, Francisco José Guardini Nogueira; o procurador chefe da Procuradoria Regional de Criciúma, Marcos Bistrot de Faria; […]