Os procuradores-gerais dos estados estarão reunidos em Florianópolis, nesta quinta-feira, 8. Na pauta, a definição de estratégias conjuntas para enfrentar problemas comuns a todas as unidades da federação.Segundo o procurador-geral de Santa Catarina, Juliano Dossena, é necessário tomar providências judiciais sobre diversas questões de Estado. “A Justiça terá que se […]
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DIÁRIO CATARINENSE – ANDERSON SILVA JORNAL NOTÍCIAS DO DIA – PONTO E CONTRAPONTO CONSULTOR JURÍDICO Juízes brasileiros assumem cargo muito cedo, sem conhecimento da vida, diz ToffoliO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, afirmou […]
DIÁRIO CATARINENSE – MOACIR PEREIRA ANDERSON SILVA CACAU MENEZES SITE TJ/SC Empresa de parlamentar não pode participar de licitação com a administração públicaO Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça, em decisão uniformizadora […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA ESTELA BENETTI SITE GOVERNO DE SC Prorrogado prazo de apresentação das propostas para receber antecipadamente dinheiro dos precatóriosOs detentores de precatórios em Santa Catarina têm até 14 de novembro para propor acordos de conciliação e, assim, […]
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Os detentores de precatórios em Santa Catarina têm até 14 de novembro para propor acordos de conciliação e, assim, acelerar o recebimento dos valores devidos. Para esse fim, o Estado disponibilizou R$ 179 milhões. Originalmente, o Edital Nº 05/2018 previa o dia 31 de outubro como o prazo final. A […]