A Procuradoria Geral do Estado (PGE) intermediou acordo para a isenção na cobrança de tarifas para as aeronaves oficiais do Estado no Aeroporto Internacional de Florianópolis, o que gerará uma economia para os cofres públicos de até R$ 1 milhão por ano. Pelo compromisso a ser firmado, na próxima semana, […]
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TJ rejeita proposta de pagamento de dívida tributária de R$ 3,5 mi com mercadoriaA Justiça indeferiu proposta de uma grande rede de lojas de roupas de Santa Catarina que ofereceu confecções para saldar uma dívida de R$ 3,5 milhões de ICMS, numa ação judicial que tramitava desde 2013.Atendendo à Procuradoria […]
DIÁRIO CATARINENSE – MOACIR PEREIRA ANDERSON SILVA SITE JUSCATARINA TJ rejeita proposta de pagamento de dívida tributária de R$ 3,5 mi com mercadoriaA Justiça indeferiu proposta de uma grande rede de lojas de roupas de Santa Catarina que ofereceu confecções para saldar uma dívida de R$ 3,5 milhões de ICMS, […]
DIÁRIO CATARINENSE Ações trabalhistas caem 33% em Santa CatarinaA reforma trabalhista completou neste domingo um ano de mudanças nas relações entre patrões e empregados no país, com reflexo direto nos casos levados à Justiça do Trabalho: de janeiro a setembro, as varas trabalhistas de todo o Brasil receberam 36% menos […]
JORNAL NOTÍCIAS DO DIA – FÁBIO GADOTTI SITE JUSCATARINA TJSC vai respeitar orçamento e não vai solicitar aumento do duodécimo para cobrir reajuste salarial aprovado pelo Senado, garante CollaçoEmbora o aumento de 16% no subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovado pelo Senado Federal, ainda dependa da […]
A Justiça indeferiu proposta de uma grande rede de lojas de roupas de Santa Catarina que ofereceu confecções para saldar uma dívida de R$ 3,5 milhões de ICMS, numa ação judicial que tramitava desde 2013.Atendendo à Procuradoria Geral do Estado (PGE), a 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de […]
A falta de ‘estabilidade, integridade e coerência’ da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é o principal motivo para a grande litigância existente nos tribunais superiores do Brasil. A afirmação foi feita por Marcelo Marchiori, assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento do STJ, durante palestra no segundo dia do 2º […]