Publicado em 29 de janeiro de 2026
Durante o encontro, procuradores também discutiram ideias para aprimorar o trabalho executado
Procuradores do Estado que chefiam as Regionais da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) participaram de uma reunião de planejamento da atuação jurídica para 2026. O encontro ocorreu no gabinete do procurador-geral do Estado, Marcelo Mendes, e foi conduzido por ele e pelos procuradores-gerais adjuntos Ricardo Della Giustina (Assuntos Jurídicos) e Ligia Janke (Assuntos Administrativos).
Segundo o chefe do órgão central de serviços jurídicos do Poder Executivo catarinense, a atividade é fundamental para compartilhar conhecimento e alinhar o trabalho desenvolvido pelas Regionais. Uma das diretrizes passadas foi a da busca pela atuação voltada à redução da litigiosidade, o que viabiliza resultados práticos mais rápidos e menos onerosos a Santa Catarina.
– A PGE/SC possui um capital intelectual de altíssimo nível, e a priorização da atuação voltada à redução do volume de processos repetitivos, por exemplo, e de modo especial em áreas como a da saúde, permite que nos dediquemos cada vez mais à transformação de rotinas visando ao benefício dos catarinenses. O governador Jorginho Mello tem incentivado iniciativas de desjudicialização por saber que elas custam menos e são mais eficientes para a máquina pública. Assim, os procuradores do Estado podem se dedicar às causas de alta complexidade que impactam no dia a dia de todos os catarinenses – afirmou o chefe da Procuradoria.
Durante a reunião, algumas iniciativas foram apresentadas com o intuito de aperfeiçoar o ambiente de trabalho do órgão. Uma delas foi um projeto da Corregedoria-Geral da PGE/SC que propõe realizar uma escuta institucional ativa dos procuradores e servidores.
Conforme o corregedor-geral da PGE/SC, procurador do Estado Luiz Dagoberto Brião, “a escuta institucional nasce do reconhecimento de que as instituições são feitas de pessoas, histórias e percursos profissionais singulares”.
– A Corregedoria deve criar um canal de comunicação para que cada um dos 128 procuradores do Estado e, posteriormente, servidores e demais colaboradores, compartilhem informações que nos permitam produzir um diagnóstico e fortalecer o diálogo institucional. Isso vai permitir que a atuação do órgão seja ainda mais precisa e eficiente, garantindo resultados importantes para o Estado e a sociedade – disse.
Atualmente a PGE/SC tem 14 Regionais em cidades-polo de Santa Catarina, além da Procuradoria Especial em Brasília – que faz a interlocução com órgãos como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Elas têm a missão de atuar em processos judiciais que tramitam nas comarcas incluídas nas suas respectivas competências territoriais e em processos de cobrança de dívidas fiscais, entre outras atividades.
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Felipe Reis
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